Normas, punições, castigos e a vulnerabilidadeas DST-aids no cotidiano de mulheres detentas

Resumo

Fundamentos: no Brasil, as instituições fechadas como as cadeias femininas, punem a detenta através da privação de liberdade imputado-lhe sofrimentosadicionais materializados em violências fisica e psíquica. Neste contexto, uma vez envolvidas na criminalidade, estas mulheres são mais vulneráveis às DTS-aids, devido a violência sexual. Objetivos: objetivamos identificar ações punitivas e normativas no cotidiano de mulheres detentas, relacionando-asa prática da violência ilícita e naturalizada pelo Estado, como forma de disciplinarização dos corpos. Métodos: desenvolvemos pesquisa qualitativa, atravésde visitas periódicas. Fizemos observações sistemáticas com posterior registro e uso de entrevista estruturada através de questões norteadoras, pesquisando(15) mulheres detentas e o delegado/diretor de unia Cadeia Pública Feminina do interior paulista. Resultados: a maioria tem de 18 a 30 anos de idade, é mãe e solteira, tem baixo nível de escolaridade e foi detida por trafico de drogas. A Cadeia pesquisada utiliza niais o isolamento para punição, proteçãoda vida de detentas juradas de morte ou para evitar brigas entre internas. Outros castigos são: a proibição do recebimento de visitas, a perda da remição,a suspensão do recebimento de correspondências, a transferência para outras instituições penais, inclusive com relato de agressão fisica. Conclusões: osistema prisional brasileiro propicia a violência, dificultando a recuperação da pessoa infratora e sua reinserção no social. Nesta cadeia, como em quasetodas, não há assistência médica adequada às internas HIV positivas e com aids ou programa de educação preventiva às DST-aids dirigido à mulher.