Direitos humanos de mulheres detentas em situação de vulnerabilidade às DST-Aids

Resumo

Fundamentos: mulheres detentas têm sofrido omissão e abuso de poder, desencadeando revolta e disseminação das DST-aids dentro e fora das prisões.Inseridas num sistema prisional falido, seus Direitos Humanos não são efetivamente respeitados. Objetivos: investigamos qual a visão que algumasautoridades têm sobre a aplicação dos Direitos Humanos em ambientes prisionais e identificar os principais aspectos da realidade vigente a este respeito,no tocante à qualidade de vida da mulher detenta. Métodos: desenvolvemos uma pesquisa-ação, humanista e qualitativa, utilizando questionário abertoenviado por correio a 5 sujeitos, sendo 3 delegados e 2 advogados. Resultados: as respostas dos delegados contrapuseram-se às dos advogados. Quanto à disseminação de doenças como aids e DST entre detentos(as), houve unanimidade de opiniões ao mencionarem a promiscuidade sexual nas prisões;precariedade de ações para o controle da aids, DST e drogas e, a necessidade de implementação de programas de educação preventiva às DST-aids e drogasvoltados às detentas. Conclusões: depreendemos ser emergencial reverter o quadro atual, suscitando reformulação do sistema prisional vigente, conside-rando-se o alarmante crescimento do numero de mulheres contaminadas pelo HIV no Brasil e a falta de programas educativos de prevenção às DST-aids,principalmente em instituições penais brasileiras de pequeno e médio porte, como as Cadeias Públicas Femininas.