Violência sexual, vulnerabilidade e doenças sexualmente transmissíveis

Resumo

Fundamentos: Estabelecendo uma relação assimétrica de poder e autoridade a violência sexual fere as normas do Direito e rompe as barreiras de classes sociais. Acometendo ambos os sexos e todas faixas etárias, ela ocorre tanto no espaço privado quanto no público, produzindo conseqüências físicas e psicológicas. Além das lesões genitais e extragenitais, as vítimas vivenciam a possibilidade da aquisição de uma doença sexualmente transmissível e do HIV. Objetivo: Analisar sob a ótica do conceito da vulnerabilidade, características relativas aos crimes de estupro e atentado violento ao pudor frente à possibilidade de as vítimas adquirirem doenças sexualmente transmissíveis. Métodos: Elegeu-se os casos de estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra mulheres, categorizados segundo o critério de idade estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, notificados pela Delegacia de Defesa da Mulher e examinados pelo Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeirão Preto-SP no período de 1996 a 2000. Resultados: Foram vitimizadas 358 mulheres, sendo 135 crianças, 112 adolescentes e 111 adultas, através de 197 crimes de estupro, 129 atentados violentos ao pudor e 32 associações destes dois delitos. Mulheres foram vítimas preferenciais destes crimes (91,6%) e crianças e adolescentes as mais vitimizadas (69%). Ofensores únicos representaram 83,8% dos casos e 5,9% os de múltipla agressão. Lesões genitais e anais foram evidenciadas em 14,5% das vítimas. Conclusões: A vulnerabilidade das vítimas para doenças sexualmente transmissíveis decorre de fatores como susceptibilidade, tipo de contato sexual, número de ofensores, presença de lesões genitais e anais, comportamentais e o contexto social.